O não-lugar dos estrangeiros na República de Platão
Marcos Carvalho Lopes
Introdução
Na descrição de sua cidade-estado “modelo” Sócrates-Platão não se detém a tratar explicitamente da questão dos “estrangeiros”, no entanto, em vários momentos de sua argumentação podemos aprender algo sobre sua posição em relação à esse assunto. De certa forma, o tema dos estrangeiros perpassa “subterraneamente” toda a República de Platão, uma vez que, aceitar ou não a entrada de viajantes é algo que inclui a forma de tratarem sofistas e “ aedos ”. Pretendemos nesse trabalho desvelar o lugar do estrangeiro na polis platônica, descrevendo: (1) a posição do estrangeiro na formação da polís , (2) a relação de hospitalidade/hostilidade com os estrangeiros na guerra; (3) os estrangeiros e a degeneração da polis; e (4) a personalidade desses apátridas. Por fim, pretendemos chegar a alguma conclusão sobre o lugar dado aos estrangeiros na República de Platão.
1.A posição do estrangeiro na formação da polis
Diferentemente do que disse Karl Popper em A sociedade aberta e seus inimigos , a polis pensada por Platão na República não é rigidamente dividida em castas: o mito das três raças, exposto no final do livro III (414 a-415d) abre espaço para que exista uma pequena mobilidade social, na medida em que deixa expresso que “se nascer algum filho inferior aos guardiões, deve ser levado para as outras classes, e, se nascer um superior das outras, deve ser levado para a dos guardiões. Isto queria demonstrar que mesmo os outros cidadãos devem ser encaminhados para a atividade para que nasceram, e só para ela, a fim de que cada um, cuidando do que lhe diz respeito, não seja múltiplo, mas uno, e deste modo, certamente, a cidade inteira crescera na unidade, e não na multiplicidade.” ( República 423 c-d). A divisão social da polis platônica estaria baseada numa espécie de “índole natural”, sendo que, é possível que da classe dos governantes nasça uma pessoa que tenha índole de guerreira ou artesão, da mesma forma, alguém nascido na terceira classe pode, por sua “natureza” ser elevado de categoria. A “nobre mentira” do mito das três raças garantiria a harmonia da polis na medida em que se tornasse uma crença comum, uma tradição, passada de geração para geração ( República 415 c-d).
A especialização do trabalho, de tal forma que cada um tivesse uma única atividade de acordo com a sua natureza, é uma condição primordial para que a polis platônica mantivesse sua unidade, o que lhe garantia harmonia e justiça. Por isso mesmo, não existe lugar na cidade platônica para quem se diz detentor de múltiplas habilidades: já que esse, se acaso não fosse um deus, não possuiria um saber verdadeiro: “imitaria” a sabedoria como quem anda com uma espelho, olhando no reflexo e multiplicando aparências. Desta forma, não haveria lugar na cidade-estado de Platão seja para os sofistas, seja para os poetas (que não adequasse sua arte a forma pedida pela educação da cidade, que não comportava novidades ).
Além disso, os governantes devem cuidar para que a cidade mantenha-se de um tamanho que permita não perder a unidade. A manutenção dessa integridade tem como condição que na cidade não exista lugar para a riqueza e a pobreza; “uma porque dá origem ao luxo, à preguiça e ao gosto pelas novidades; e a outra, à baixeza e à maldade, além do gosto pela novidade” ( República 422 a ). Para tanto, a cidade deve ser sensatamente administrada pelos guardiões, que não possuiriam “quaisquer bens próprios, a não ser coisas de primeira necessidade” (416d-e). Dessa forma, sem habitações, terra e dinheiro os guardiões se preocuparão em conservar o bem comum e não em acumular.
Ainda que o ideal da polis platônica seja a autonomia, ela não se fecha ao comércio, no entanto, destina a essa função “os mais débeis fisicamente, e inúteis para qualquer outro trabalho” (371 c-d). Os que se movem apenas pelo dinheiro e tem sua atividade somente ligada a esse bem são considerados por Platão dalguma forma inúteis: os negociantes seriam os fisicamente inúteis e os assalariados os intelectualmente inaptos.
Se a cidade-estado pensada por Sócrates-Platão fecha as portas para a acumulação de capital, também dá as costas para Homero e a idéia de que “ Os próprios deuses, tomando as feições de um viajor estrangeiro/ Sob os mais variados aspectos percorrem cidades e campos,/ Para observarem de perto a impiedade ou justiça dos homens” ( Odisséia .Trad. Carlos A. Nunes Canto XVII 480-490 ). Para Platão os desuses seriam somente bons e não se rebaixariam com artimanhas para enganar os homens.
Dessa forma, a polis platônica não está expressamente fechada aos estrangeiros, até mesmo porque ela mesma precisa se povoada, no entanto, os que vêm para a cidade devem se encaixar organicamente em sua estrutura: o interesse da cidade se sobrepõe ao interesse dos indivíduos. A manutenção da ordenação harmônica entre as três classes seria o que manteria nela justiça, a unidade e o equilíbrio. A justiça da cidade seria um reflexo do comportamento dos seus habitantes com relação ao domínio das partes de sua alma, já que para Platão:
“Seria, na verdade, ridículo se alguém supusesse que a irrascibilidade não provinha dos habitantes das cidades, que são acusados de ter esse temperamento, como os da Trácia e da Cítia e de quase todas as regiões setentrionais; ou o gosto pelo saber, que poderia ser atribuído de preferência ao nosso país, ou o amor das riquezas que não deixam de imputar aos fenícios e aos egípcios.” ( República 435 e)
Platão pretende formar uma cidade grega, com homens “bons e civilizados” que se considerarão parte da Grécia e em alto grau participarão de suas cerimônias religiosas (470 d-e). Parece não haver lugar para bárbaros na polis platônica e, na medida em que a cidade tornar-se orgânica e o mito das três raças se fizer tradição, parece não haver espaço para que estrangeiros se estabeleçam na cidade (em verdade, a solução final para essa questão parece caber aos guardiões em cada circunstância, tendo em vista manter a unidade e a justiça da cidade).
2.A relação de hospitalidade/hostilidade com os estrangeiros na guerra
No livro V da República, Sócrates descreve como se deveria tratar os inimigos durante uma guerra (469 b – 472 e). Trata então de estabelecer uma diferença grande de conduta quando a luta se trava entre gregos e quando o confronto é desses contra bárbaros: “afirmo que a raça helênica é de mesma família e origem, e a dos bárbaros é de família estrangeira e alheia ”(470 c). Quando os gregos combatem bárbaros , lutam contra inimigos por natureza; nesse caso temos uma guerra . Quando o conflito opõe gregos entre si , o que se mostra é uma espécie de doença que toma conta da Grécia, já que o embate se trava entre amigos por natureza. Nesse caso, Sócrates fala em “ sedição ”, “ discordância civil ” e prescreve que os beligerantes tenham em vista que querem “chamar à razão” seus oponentes, trata-se de uma “inimizade momentânea” que como tal exige que se aja com certa parcimônia para com o adversário, não destruindo seus campos e casas mas, arrebatando sua colheita , o que traria melhores resultados:
“Sendo gregos, não devastarão a Grécia, nem incendiarão as casas, nem proclamarão seus inimigos todos os membros da cidade, homens, mulheres e crianças, mas os poucos adversários causadores da discórdia. E, por todos esses motivos, nem quererão devastar o território deles, pensando que a maior parte dos habitantes são seus amigos, nem arrasar as habitações, e manterão a sua dissensão até os culpados serem forçados, pelos inocentes que sofrem, a expiar a sua culpa.” ( República 471 a-b)
Para Sócrates-Platão os gregos não devem escravizar outros gregos, não devem também “despojar cadáveres e impedir os inimigos que os levem” ( República 469 e ). Assim, mesmo em conflito, os gregos deveriam manter entre eles certa cordialidade por conta dos traços de amizade natural que os ligam enquanto povos irmãos.
Ironicamente, conflitos como a Guerra do Peloponeso, enfraqueciam a Grécia e a punham a mercê da invasão de povos bárbaros. Platão percebeu bem isso e descreveu tal situação como uma doença. Por isso mesmo, estabelece para sua cidade uma espécie de direito de guerra que pede dos helenos certa visão de fraternidade. Quanto aos bárbaros os gregos “devem proceder como atualmente os Helenos uns com os outros” (471b-d). Nessa prescrição, Platão ironiza o modo que com que os gregos se tratavam durante os combates e não prescreve positivamente um modo de tratar os bárbaros. Apesar de gregos e bárbaros serem “inimigos por natureza” e de Platão ter teorizado somente um direito de guerra relativo aos helenos, cabe lembrar que quando examinou a natureza dos guardiões no livro II, pede que eles tenham a índole de um “bom cachorrinho” para que “sejam brandos com os compatriotas, embora acerbos para com os inimigos; caso contrário, não terão de esperar que os outros o destruam, mas eles mesmos se anteciparão a fazê-lo.” (475 c-d). Os guardiões deveriam ter também certa natureza filosófica de ser amiga do saber, e “não distinguir uma visão amiga e inimiga, senão pela circunstancia de a conhecer ou não.” (476 b-c) Desta forma o guardião deveria estar aberto para desvelar quem seria realmente amigo, “E como não terá alguém o desejo de aprender, quando é pelo conhecimento e pela ignorância que se distinguem os familiares dos estranhos?” (476 b-c).
Essa abertura que se pede do guardião faz eco a Carta Sétima onde Platão fala da necessidade de fazer verdadeiros amigos para manter um Império ( Carta Sétima 331 e – 332 c), critica Dionísio por não conseguir agregar amigos confiáveis e elogia Dario, governante da Pérsia
“o qual confiou em pessoas que nem eram seus irmãos nem tinham sido educadas por ele, (..)e dividiu o reino em outras tantas regiões, cada uma das quais era maior do que a Sicília, tendo encontrado em todos eles colaboradores de confiança que nunca lhe criaram dificuldades nem se desavieram entre si. Com isso, deu exemplo de como deve ser o bom legislador e o bom rei, por graças às leis por ele promulgadas manteve coeso até hoje o império persa.” ( Carta Sétima 432 b-c)
Por fim afirma que a quantidade de amigos e colaboradores fiéis é o mais seguro sinal de virtude ou de vício ( Carta Sétima 432 c).
Portanto, na República o guardião deve ter certa natureza filosófica e canina para saber “farejar” a melhor forma de agir em cada circunstância, o que me parece que deve valer também para as o modo de agir ante o inimigo bárbaro durante os conflitos.
3.Os estrangeiros e a degeneração da polis
No livro VIII da República Platão examina os motivos que levariam a degeneração da polis em diversas formas de governo, que corresponderiam a formas de conduta individual. A aristocracia da cidade platônica seria a forma de vida sadia e a seguir teríamos, em ordem decrescente, a timocracia (de Esparta e Creta), a oligarquia, a democracia e a tirania. Assim como o rei-filósofo daria a polis a sua condição de ser justa, a cada forma de governo corresponderia uma alteração na índole da classe dirigente, já que, para Platão “é simples ver que toda constituição muda por virtude daquele mesmo que detém o poder quando a sedição se origina em seu seio” (545 d-e). Quando a classe governante se mantém unida e não perde suas virtudes é impossível abalá-la (545 d-e).
A timocracia espartana tinha por característica a xenofobia, por isso mesmo, nela não haveria lugar para estrangeiros Na oligarquia a cidade passa a se apresentar dividida: começam a existir pessoas sem função, zangões ociosos que prejudicam a ordem da colméia. Existiriam tanto ricos dispendiosos (zangões com ferrão ) quanto mendigos e pedintes. A desrdem e a injustiça já habitariam na cidade de tal forma que
“da mesma maneira que um corpo enfermiço lhe basta levar um pequeno impulso externo para ficar doente, e por vezes, mesmo sem causa exterior, entra em luta consigo mesmo, assim um Estado que se encontra na mesma situação, por qualquer pretexto, vindo atacantes de fora ajudar a cada um dos partidos, um do Estado oligárquico, outro democrático, adoece e entra em guerra civil; por vezes, até a revolta surge sem auxílio exterior.” (456 e)
A vitória dos pobres faz surgir a democracia, o governo onde o excesso de liberdade se torna licenciosidade. A “igualdade” perpassa todas as relações desfazendo a autoridade e a ordem “o pai habitua-se a set tanto como o filho e a temer os filhos, e o filho a ser tanto como o pai, e a não ter respeito nem receio dos pais, a fim de ser livre; o meteco equipara-se ao cidadão, e o cidadão ao meteco, e do mesmo modo o estrangeiro” (562 e). A cidade é aberta a diversas constituições e, por isso mesmo, não tem constituição nenhuma. A liberdade excessiva torna-se escravatura e a injustiça, em sua forma mais perfeita, toma conta do Estado: a tirania. O tirano deve eliminar todos os quese opõe a ele, e, com isso, retira da cidade o que ela tem de melhor; fica sem amigos ou aliados confiáveis e deve fazer vir estrangeiros para lhe servir (567 c-e)
A cidade, ao se dividir, dá abertura para uma progressiva degeneração que faz com que ela mesma se torne escrava. A polis que antes era fechada aos estrangeiros caí na barbárie mais terrível da “escravatura de escravos”.
4. Quem são esses apátridas/parricidas?
No livro IX da República , Platão analisa a personalidade do homem tirano. Esse homem sem moral é escravo dos seus desejos, não se submete a nenhuma lei e de forma alguma encontra descanso; não tem amigos nem liberdade. Não preserva tradições e por isso é potencialmente um parricida. É também, como observa Platão, um apátrida:
“se as pessoas dessa espécie forem poucas na cidade, e o resto da multidão for sensata, saem para serem a guarda de honra de qualquer tirano, ou para servirem como mercenários onde quer que haja guerra; mas, se houver paz e tranqüilidade, ficam na própria cidade a fazer diversas pequenas malfeitorias” ( República 575 a )
O homem tirano é o que não tem pátria, que vaga governada por seus desejos, perdendo-se em meio a aparências: é ele o zangão que destrói a sociedade. Por isso é o mais desgraçado e infeliz de todos os homens.
Conclusão
A simetria que Platão constrói entre o homem e a cidade ideal coloca a questão do “estrangeiro” de uma forma diferente: da mesma maneira que a polis deve buscar sua autonomia e a unidade, o homem deve buscar o seu equilíbrio interior, assim, ambos devem se preservar da influência deteriorante do que vem do exterior. Os poetas e os sofistas costumavam vagar de cidade em cidade distribuindo um saber que Platão considerava aparente. O homem, ao se alimentar de aparências se distanciaria da verdadeira felicidade, assim como, a cidade, ao ser tomada por cidadãos sem função se degeneraria. Os estrangeiros deveriam ser excluídos da polis platônica por razões metafísicas, assim como a mimesis não teria lugar na educação do filósofo: nem a cidade, nem o homem deveriam se deixar escravizar. O homem deveria buscar em sua alma, conhecendo a si mesmo, a verdade; assim como, a cidade deveria buscar em seu equilíbrio interior, ser justa.
Nesse ponto Jaeger parece interpretar erroneamente o texto de Platão afirmando que “O dano máximo que nestas lutas Platão permite infligir ao adversário é a destruição de suas colheitas”. (Jaeger, Werner. Paidéia: a formação do homem grego – 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1994. Pág. 834 ). Platão não fala em destruição e sim em “arrebatar as colheitas do ano” , “tirar a colheita dos vencidos” ( República 470 b-e).